Home- busca: Reducao da Pena
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:30
Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF
Plenário do TSE entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:45
STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:45
Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz
Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Rebaixamento funcional.
Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:00
Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino
Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:15
Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco
Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:00
Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:30
Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes
A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão e a podridão política
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:15
Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site
Mesmo após várias tentativas da consumidora de receber o produto, mediante contato por e-mail e telefone, a entrega não foi feita
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:30
Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal
O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Lei atual não teve a eficácia esperada
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:15
ECT não pagará adicional de hora extra por jornada aumentada por extinção de função
Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TST tira estabilidade de trabalhadores temporários que participaram de greve
Para Corte, garantia de emprego sugeria perpetuação de situação jurídica indesejável e consequentes encargos econômicos
